Com as agências do INSS fechadas para atendimento ao público, por conta da pandemia do coronavírus, o órgão disponibilizou todos os serviços, incluindo solicitação de benefícios, no site gov.br/meuinss ou através da Central 135, que funciona de segunda a sábado de 7h às 22h horas.
Em todo o Brasil, tribunais têm flexibilizado decisões em favor do trabalhador, por conta da atipicidade provocada pela pandemia. Seguem abaixo 5 exemplos:
Ficar doente a ponto de nos incapacitar a exercer nossas atividades laborais, é viver em sua grande maioria, momentos difíceis não só físico, como emocionalmente. Por este motivo, compilamos abaixo tudo que você precisa saber para obter seu direito e requerer o auxílio-doença conforme a lei. O auxílio-doença é devido ao segurado que possa comprovar que está temporariamente incapaz para
Com o objetivo de evitar que aposentados e pensionistas saiam de casa durante a pandemia, o INSS autorizou seus segurados a solicitarem a transferência de seus benefícios para conta corrente, cujo serviço será liberado nos próximos dias, pelo site ou no aplicativo “Meu INSS”
A aposentadoria especial é um direito do trabalhador, mas que costuma sempre ser acompanhada de uma celeuma processual, demora, burocracia e falta de informação correta, ainda mais após a última reforma da previdência. Para auxiliar quem pretende se aposentar nessa modalidade ou já está enfrentando seus primeiros percalços, juntamos abaixo o que você precisa saber para conseguir se aposentar ou
Se o funcionário tiver o seu contrato de trabalho suspenso, de acordo com a MP 936, o empregador durante o período de suspensão, não terá a obrigação de fazer os recolhimentos ao INSS.
Em decisão do STJ, o trabalhador poderá somar o tempo em que exerceu atividades rurais ao tempo de serviço para aposentadoria. O Tribunal alega que trabalhadores não podem ser prejudicados com a reforma da previdenciária, o que deve ajudar muitos segurados a antecipar suas aposentadorias por idade. Antes da decisão, não havia clareza se o tempo de trabalho rural anterior
Com o objetivo de diminuir os impactos econômicos devido ao coronavírus, está permitido, através de Medida Provisória, que as empresas façam redução de salário dos seus funcionários. O governo criou um benefício para quem teve o salário reduzido, porém quem já é aposentado e trabalha poderá ter o salário reduzido mas não terá direito ao benefício.
Com a pandemia do coronavírus a rotina de vários órgãos públicos, inclusive do INSS, mudaram. Isso porque, com o objetivo de manter o isolamento social e evitar a propagação do vírus, as agências do INSS estão fechadas para atendimento ao público. ⚠ Confira o que mudou:
Com o objetivo de diminuir os impactos do coronavírus aos usuários do INSS, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho tomou as seguintes medidas:
Pensão por morte pode acumular com outro benefício?
Doença ocupacional: O que é, principais doenças e direitos do trabalhador!
Quero me aposentar: o que você deve saber antes de pedir sua aposentadoria
© 2020 Santos & Schmitd – Todos direitos reservados. Desenvolvido por 3MIND.
