As condições de saúde no ambiente de trabalho estão diretamente relacionadas às doenças ocupacionais, que representam uma das principais causas de morte ou afastamento de funcionários, de acordo com o INSS.

Essas doenças surgem quando o empregador não cumpre sua obrigação de proteger a saúde e segurança dos trabalhadores. Mas como isso deveria ser feito?

Se você ainda não conhece esses direitos ou tem dúvidas sobre se sua doença se enquadra nesses casos, preparamos este conteúdo para ajudar a entender como identificar uma doença ocupacional, fornecer exemplos de doenças relacionadas ao trabalho, mostrar seus benefícios e tudo o que você precisa saber para garantir o acesso aos seus direitos.

O empregador deve se preocupar com a prevenção e fornecer um ambiente saudável, com condições adequadas e móveis apropriados. Além disso, é necessário fornecer equipamentos de proteção individual eficazes, treinamento, capacitação, alternância de tarefas e exames médicos regulares para os funcionários.

Quando as medidas de segurança são negligenciadas, os funcionários ficam doentes. No entanto, além dos problemas de saúde enfrentados, os trabalhadores também enfrentam a resistência das empresas em reconhecer as doenças ocupacionais.

Um agravante é que muitas vezes os próprios funcionários não percebem que seus problemas de saúde foram causados ​​ou agravados pelas condições de trabalho.

Quando um trabalhador comprova que sua doença é ocupacional, recebe tratamento diferenciado de acordo com leis previdenciárias e trabalhistas, incluindo a possibilidade de receber uma aposentadoria integral.

As doenças ocupacionais garantem os mesmos direitos concedidos aos acidentes de trabalho.

O que é doença ocupacional, doença do trabalho e doença profissional

Enquanto as doenças profissionais estão relacionadas a profissões específicas, as doenças do trabalho podem surgir em diversas atividades ocupacionais.

Amianto, por exemplo, é uma doença profissional que afeta apenas os trabalhadores expostos ao amianto. Já a silicose é uma doença profissional que ocorre em trabalhadores expostos à sílica.

Por outro lado, as doenças do trabalho não são profissionais específicas e podem ocorrer em qualquer tipo de atividade. A LER/DORT é um exemplo de doença do trabalho, que pode afetar desde um operador de caixa de supermercado até um jogador de tênis de mesa, um garçom ou um desenhista em um refrigerador.

Tanto as doenças profissionais quanto as doenças do trabalho são consideradas doenças ocupacionais. Neste conteúdo, vamos nos referir a elas dessa forma.

Essas doenças podem ser classificadas de duas maneiras:

1. Pelo nexo causal, ou seja, quando o trabalho é a causa direta da doença.

2. Pelo nexo de concausalidade, quando o trabalho agrava ou desencadeia a doença. Nesse caso, o trabalho não é a causa primária, mas contribui para o agravamento da condição. Por exemplo, um trabalhador que sofre um AVC após enfrentar jornadas exaustivas.

Você sabe quais são os outros fatores que podem levar um trabalhador a desenvolver doenças ocupacionais? Fique atento, pois esses fatores estão presentes no dia a dia de muitos empregados:

• Movimentos repetitivos;
• Assédio moral;
• Jornadas de trabalho excessivas;
• Problemas de postura;
• Carregamento de peso;
• Exposição direta a agentes negativos;
• Exposição a temperaturas extremas (frio e calor);
• Estresse causado;
• Cobranças excessivas por resultados;
• Acúmulo de funções, entre outros.
• Essas são algumas das condições mais comuns que, ao longo do tempo, podem afetar a saúde do trabalhador.

Se você se identificou com alguma dessas situações, continue acompanhando para obter ainda mais informações sobre o assunto!

Quais as doenças ocupacionais: exemplos

É natural que certamente haja maior predisposição para o desenvolvimento de doenças ocupacionais, uma vez que o ambiente e a rotina de trabalho foram executados diretamente na saúde dos trabalhadores.

Por exemplo, imagine um gerente de contas de um banco lidando constantemente com o estresse devido à pressão por melhores resultados na agência. Ou um trabalhador na linha de produção de um frigorífico, realizando movimentos repetitivos ao longo do dia sem os intervalos e exercícios adequados.

Existem também que expõem os trabalhadores a condições extremas de temperatura, sobrecarga de peso ou contato com agentes prejudiciais à saúde.

Entre as doenças ocupacionais mais comuns estão as LERs (Lesões por Esforços Repetitivos) e as DORTs (Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho), causadas pela postura incorreta e pelos movimentos repetitivos.

A lista continua com problemas de visão, asma ocupacional, antracose pulmonar, dermatoses ocupacionais, perda auditiva, doenças psicossociais (depressão, estresse, ansiedade, síndrome do pânico, síndrome de Burnout), doenças na coluna, nos ombros, encurtamento de tendões e dores crônicas.

À medida que as relações de trabalho se transformam em ambientes menos saudáveis, novas condições instruíram para o adoecimento dos trabalhadores.

Dessa forma, outras doenças ocupacionais passaram a ser equiparadas a acidentes de trabalho.

Um exemplo recente de classificação de uma nova doença ocupacional é a Síndrome de Burnout, que foi oficialmente reconhecida pela Organização Mundial da Saúde como uma doença relacionada ao esgotamento profissional em janeiro de 2022.

No entanto, o fato de a doença ter recebido essa classificação recentemente pela OMS não significa que tenha surgido apenas agora. Especialistas em medicina e direito vêm estudando os efeitos do esgotamento profissional sobre os trabalhadores há algum tempo.

Como evidenciar uma doença ocupacional

O primeiro passo é determinar se a sua doença é de natureza ocupacional. Para isso, é fundamental relatar detalhadamente ao médico como você executa suas atividades laboratoriais:

• Descreva os gestos que realizam para realizar o trabalho.
• Verifique se os estão adequados às suas funções, aos exercícios físicos necessários e ao seu porte físico.
• Analise se os movimentos diários estão relacionados ao acidente ou agravamento de alguma doença.
• Além disso, compartilhe com o médico informações familiares sobre sua jornada de trabalho, como excesso de pressão por resultados, assédio moral por parte do empregador e qualquer fator que possa ter afetado sua saúde.

É crucial que o médico forneça um diagnóstico preciso, incluindo uma CID (Classificação Internacional de Doenças) correta para o seu problema de saúde.

Uma dica importante: normalmente, quando o trabalho causa doenças, mais de um funcionário é afetado, especialmente em empresas de grande porte, como bancos, frigoríficos e fábricas. Procure conversar com outros colegas de trabalho para identificar casos de adoecimento semelhantes. 

Quanto mais pessoas enfrentarem problemas semelhantes, maior será a possibilidade de verificar que o trabalho é a causa dos danos e buscar seus direitos.

A perícia é um momento crucial para comprovar a relação entre sua doença e o trabalho, seja no INSS ou na Justiça do Trabalho, além de determinar o grau de incapacidade. 

É importante ressaltar que, ocasionalmente, os peritos podem ter opiniões divergentes sobre um mesmo paciente. Se o INSS não reconhecer sua doença ocupacional, você tem o direito de buscar um especialista em direito previdenciário para acionar a Justiça.

Quando notificar um CAT por doença ocupacional

Conforme mencionado anteriormente, muitos empregadores não facilitam a vida do trabalhador quando este é contraído com uma doença ocupacional. No entanto, é obrigação do empregador emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) no primeiro dia útil seguinte ao tomar conhecimento de que o funcionário foi acionado pelo médico com uma doença ocupacional equiparada a acidente de trabalho. Essa comunicação deve ser feita formalmente à Previdência.

A CAT terá um papel crucial na análise do seu caso, seja para um processo trabalhista ou para buscar direitos previdenciários, como a aposentadoria por invalidez, que após a reforma da previdência é chamada de benefício por incapacidade permanente.

Lembre-se: a Comunicação de Acidente de Trabalho é um documento essencial para verificar que sua doença está relacionada ao trabalho. Além disso, você pode:

• Reunir testemunhas;
• Comprovar gastos com tratamentos e medicamentos;
• Utilizar fotos e vídeos do seu ambiente de trabalho;
• Documentar a entrega do laudo médico ao seu superior e ao departamento de Recursos Humanos;
• Apresentar documentos médicos;
• Converse com seu médico para garantir que o laudo esteja completo. 

Doença ocupacional: benefícios no INSS e direitos trabalhistas

É sempre importante evitar o risco de desenvolver uma doença ocupacional. No entanto, se o trabalhador adoeceu devido à responsabilidade do empregador, ele tem o direito e deve recorrer à Justiça para exigir seus direitos, caso a empresa se recuse a reconhecê-los.

A legislação trata as doenças ocupacionais de forma totalmente diferente das doenças comuns. Entre as diferenças de tratamento estão os direitos trabalhistas e previdenciários.

Estabilidade de 12 meses ao retornar ao trabalho

Essa estabilidade é um respaldo legal que visa proteger o trabalhador, impedindo que ele seja demitido após se recuperar da doença. Se a empresa não respeitar esse direito e demitir o trabalhador, ela terá que pagar os salários relativos a todo o período de permanência.

A estabilidade de 12 meses é contada a partir do momento em que o trabalhador recupera sua saúde e retorna ao trabalho.

O trabalhador pode buscar a assistência de um advogado trabalhista para requerer seu emprego de volta com todos os direitos garantidos, incluindo salários, férias e 13º salário.

Indenizações por doença ocupacional: seus direitos garantidos

Quando se trata de uma doença ocupacional, o empregador deve arcar com as despesas relacionadas ao tratamento de saúde, incluindo medicamentos, internações, exames e consultas médicas. Além disso, a vítima tem o direito de buscar indenizações por danos morais, materiais e estéticos, caso a doença tenha deixado marcas, cicatrizes ou queimaduras que afetem a funcionalidade dos membros ou a autoestima.

Se o trabalho foi a causa do adoecimento, a empresa é responsável por manter todos os benefícios, como planos de saúde e tickets alimentação, além de realizar o recolhimento do FGTS durante o período de afastamento. 

A previdência social também deve assegurar a contagem desse tempo de afastamento para fins de aposentadoria, de forma simplificada.

No caso em que o trabalhador não se recupere completamente da doença ocupacional, o empregador pode ser obrigado a pagar uma pensão mensal ao funcionário pelo resto da vida, como uma forma de compensação pela impossibilidade de retornar ao trabalho e melhorar suas condições de vida.

Auxílio-acidente

Se a capacidade de trabalho for reduzida devido a sequelas decorrentes de uma doença ocupacional ou acidente de trabalho, o trabalhador tem direito ao auxílio-acidente. Esse benefício funciona como uma indenização que o trabalhador recebe até sua aposentadoria, mesmo que ele retorne ao trabalho.

Aposentadoria Integral

No caso de uma incapacidade permanente decorrente de uma doença ocupacional, o trabalhador tem direito a uma aposentadoria com o valor integral da média dos subsídios de contribuição.

Caso o empregador se recuse a emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), você pode emitir a CAT por conta própria, ou por meio do seu sindicato. Além disso, recomendo que procure o CEREST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) de sua região, pois eles podem fornecer orientações e suporte necessário.

Em conclusão, a doença ocupacional é um tema de extrema importância quando se trata da saúde e bem-estar dos trabalhadores. Essas doenças são decorrentes de condições adversas e exposição a agentes negativos no ambiente de trabalho, causando danos à saúde física e mental dos trabalhadores. Entre as principais doenças ocupacionais, podemos citar a síndrome de Burnout, lesões por esforço repetitivo (LER), pneumoconioses, intoxicações por substâncias químicas, entre outras.

É fundamental que os empregadores estejam cientes de sua responsabilidade em garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável, adotando medidas preventivas adequadas e fornecendo equipamentos de proteção individual quando necessário. 

Os direitos do trabalhador incluem a garantia de um ambiente de trabalho saudável e seguro, o direito à informação e formação sobre riscos ocupacionais, o acesso a exames médicos periódicos, a possibilidade de afastamento remunerado em casos de doença ocupacional, além do direito à reabilitação e reabilitação reintegração no mercado de trabalho, quando possível. 

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato conosco, será um prazer atendê-lo.