Pensão alimentícia é um assunto que levanta muitas discussões. Um filho é responsabilidade tanto da mãe quanto do pai ou, em determinados, representados por familiares. Tire todas as dúvidas sobre o assunto, desde como dar entrada na pensão alimentícia até quanto tempo leva para começar a receber.
Em um primeiro momento, divórcio pode ser sinônimo de burocracia e lentidão. Porém, muitos casais não sabem que podem se divorciar facilmente se estiverem de acordo com a separação. Saiba como funciona.
O salário família é um benefício previdenciário – previsto no artigo 7°, inciso XII, da Constituição Federal – que se destina ao segurado do INSS com filhos, enteados e tutelados, menores de 14 anos, ou, em idade superior, no caso de diagnóstico de invalidez. O propósito dessa concessão é complementar a remuneração dos trabalhadores de baixa renda, cujo salário não
A separação é um processo muito delicado, além do desgaste emocional, o procedimento de um divórcio comum pode ser muito confuso e levantar uma série de questões que podem prolongar a sua duração. No entanto, quando tratado de forma amigável o procedimento acaba se tornando mais simples e rápido. Neste caso, através de um advogado, o casal pode ir ao
O número de divórcios tem crescido muito no Brasil e com esse movimento, muitas dúvidas surgem com relação a partilha de bens do casal. Sobre o tema, o primeiro pensamento que os ex cônjuges devem ter é que a legislação brasileira, mais precisamente no artigo 1581 do Código Civil, prevê que o divórcio pode ser concedido independente da realização
Inicialmente, é necessário ter a obrigação do pagamento da pensão alimentícia formalizada por um documento legal e específico, com o valor e a data que deve ser pago. Qual a origem desse documento? Como consigo? Este documento pode ser resultado de uma sentença judicial tanto de ação de alimentos quanto de um divórcio. De posse deste documento, que garante a
Vemos muitas mães se debatendo para encontrar meios de alimentar seus filhos, face à incapacidade ou irresponsabilidade dos pais (genitores). Não são raros os casos em que os referidos pais simplesmente se recusam a pagar os alimentos (pensão) aos filhos menores. Independentemente de ter recursos ou não, é um dever contribuir para a sobrevivência dos filhos na medida de
Os pais possuem o direito e o dever de cuidado e de decisão em relação aos seus filhos menores e, por isso, ambos são responsáveis pela sua criação, educação, formação e desenvolvimento pessoal, independentemente de manterem entre si uma relação amorosa. Isto quer dizer que “a separação judicial, o divórcio e a dissolução da união estável não alteram as relações
Uma das dúvidas recorrentes dos casais que resolvem pela dissolução definitiva do casamento diz respeito ao tempo de duração até a concretização do divórcio. A demora da mudança do estado civil dependerá de diversas circunstâncias envolvidas no caso concreto, especialmente aquelas relacionadas ao consentimento dos cônjuges quanto à separação em si, à divisão de bens, o pagamento de pensão e
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