O cálculo do INSS em atraso dependerá do período de realização do pagamento!

Contribuintes individuais e facultativos podem efetuar suas contribuições com atraso para a Previdência, o INSS conta o tempo de recolhimento em atraso, além de quitar as guias, é preciso possuir provas documentais do exercício trabalhado referente ao período de recolhimento atrasado, caso for superior a 5 anos.

Para saber mais sobre o assunto, se você pretende pagar suas contribuições em atraso, mantenha a leitura!

Quem pode fazer contribuições em atraso?

Contribuinte facultativo

Aquele que não possui atividade remunerada, mas efetua o pagamento das guias para desfrutar de benefícios previdenciários, por exemplo, pensão por morte, aposentadoria, ou até mesmo auxílio-doença.

Pagar os atrasados caso a guia não possua mais de 6 meses em atraso

Caso passe dos 5 meses, o segurado pode contribuir se exercia alguma atividade que possa ser comprovada.

Contribuinte individual (autônomo)

Os contribuintes podem efetuar os pagamentos retroativos a qualquer momento. Pode ser necessário comprovar os seguintes períodos:

• Atraso maior que 5 anos
• Menor que 5 anos, caso nunca tenha efetuado alguma contribuição para o INSS 
• Atraso menor que 5 anos, mas também pretende pagar pelo período anterior ao primeiro recolhimento na categoria.

Alguns contribuinte não são obrigados a pagar o atrasado, são eles:

• Atividade rural antes de 1991
• Prestação de serviços como autônomo para pessoa jurídica, depois de 2003.
• Emprego sem registro, trabalho informal.

Como calcular pagamentos em atraso?

O INSS deve calcular o valor sobre o período em que o segurado quer quitar o pagamento:antes ou depois de 5 anos de atraso.

Se o valor for referente aos últimos 5 anos, você pode escolher o valor base para pagamento.

Caso o período seja mais antigo, maior que os últimos 5 anos, será feito um cálculo sobre a base das contribuições considerando salários que o segurado contribuiu ao INSS desde 07/1994. Sendo assim, a partir do valor, será aplicado juros e multas.

Para proceder sobre o cálculo, será necessário preencher os dados para ter acesso ao cálculo, geralmente é aplicado 20% sobre o valor base, e 0,5% de juros sobre cada mês atrasado.

Obs: Os juros não podem exceder 50% do valor final, e a multa 10% do valor final.

Como efetuar o pagamento do INSS em atraso?

Para realizar o pagamento de guias do INSS em atraso, siga o passo a passo:

• Acesse a página do INSS para cálculo de GPS
• Clique em “Calcular guia/Carnê”
• Na página da Receita Federal, clique sobre a faixa da sua filiação; (Você deverá escolher uma das 3 opções disponíveis, filiados antes de 29/11/1992, a partir 29/11/1999, bem como, Empresas e Equiparadas e órgãos Públicos)
• Busque a categoria “Contribuinte Individual” ( por exemplo), digite o número do NIT/PIS/PASEP
• Preencha o período em que pretende efetuar o pagamento
• O valor aparece atualizado com juros e multas, agora é só gerar a guia e efetuar o pagamento
• Após confirmação de pagamento, as guias em atraso já estarão em dia.

Analisando as informações sobre o tema de hoje, concluímos que o cálculo do INSS referente a contribuições em atraso é feito sobre os dados inseridos e do período que está em atraso, inclusive analisamos atividades que não necessitam efetuar o pagamento.

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Procure orientações de um advogado especialista para mais orientações assertivas referente ao seu caso, e também para trazer agilidade e rapidez, desburocratizando o processo.

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Até a próxima.