Você já encontrou tarifas que não tem ideia do que se trata ao analisar o extrato de pagamento do seu benefício previdenciário do INSS? 

Algumas tarifas indevidas têm sido cobradas até em benefícios como o Auxílio Brasil, infelizmente devemos nos manter em alerta sobre esses descontos, e inclusive, saber o que deve ser feito caso estejamos passando por isso.

Continue sua leitura e fique por dentro de tudo sobre o assunto, vamos lá!

Quando o benefício do INSS pode ser aumentado?

Ao receber um benefício previdenciário do INSS, o valor pode receber aumento em algumas circunstâncias:

• Reajuste anual de benefícios.
• Revisão do benefício.

Reajuste anual de benefícios

Os benefícios do INSS são reajustados anualmente de acordo com o aumento do salário-mínimo. Para aqueles que recebem o benefício com valor acima do mínimo, o reajuste deve ser calculado com base no INPC.

O reajuste ocorre para que não diminua o poder de compra do segurado, por conta da inflação.

Revisão do benefício

O procedimento reavalia toda a situação previdenciária do segurado, geralmente o beneficiário que discorda dos valores do benefício acaba por solicitar o pedido de revisão, mas vale lembrar que a revisão pode aumentar mas também pode diminuir o valor do seu benefício.

Caso o próprio INSS ou a Justiça perceba erros no cálculo do valor que você recebe mensalmente, deve existir alguma chance de o benefício diminuir.

Como podemos analisar, a revisão é uma faca de dois gumes, o que torna fundamental conversar com um advogado previdenciário de sua confiança para verificar as chances reais do seu direito à revisão.

Geralmente, a revisão é dividida em duas, sendo a Revisão de fato, e Revisão de direito, vamos conhecer as duas a seguir.

Revisão de fato

Esse tipo de revisão tem por base algum fato desconsiderado no momento da concessão do benefício, fatos como:

• Cálculo errado para o benefício;
• Erros nos valores de salários contribuídos;
• Erros no CNIS;
• Vínculos de emprego e contribuições não computadas;
• Não considerar períodos de atividade especial, contribuições no exterior, período como Aluno-Aprendiz, atividades informais, período como militar, entre outros.

Não considerar esses fatos pode ocorrer por esquecimento ou motivo específico, mas saiba que o INSS não pode desconsiderar esses períodos de contribuição.

Vale lembrar que não é necessário entrar com o pedido de revisão direto no INSS, também é possível ingressar com uma ação judicial, desde que faça a inserção correta de todo o seu histórico de contribuição no requerimento do benefício.

Revisão de direito

Originadas de:

• Decisões judiciais
• Entendimentos de determinados tribunais
• Teses jurídicas
• Novas leis.

Revisões de direito mais comuns:

• Revisão da Vida Toda.
• Revisão do Buraco Negro.
• Revisão do Teto 10.
• Revisão do IRSM.

Assim como é possível aumentar o valor do benefício do INSS, também existe a possibilidade de diminuir o valor, seja por algum procedimento ou desconto, como:

• Imposto de renda.
• Empréstimo consignado.
• Desconto associativo.

Alguns benefícios como aqueles por Incapacidade, Aposentadoria por Invalidez, existem o Pente-Fino anual, capaz de avaliar a incapacidade periódica.

É extremamente importante conversar com um advogado previdenciário de sua confiança para analisar suas chances reais de ter uma revisão de benefício concedida no INSS ou na Justiça.

Inclusive, o advogado vai analisar detalhadamente o seu caso, pois dependendo da situação, o valor poderá diminuir.

Sabemos que é melhor prevenir do que remediar, portanto, recomendamos a contratação de um advogado previdenciário para as melhores orientações cabíveis no seu caso.

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato conosco, será um prazer atendê-lo.