Ninguém merece receber a notícia de benefício suspenso do INSS, não é mesmo? Ficamos apreensivos e o fato gera uma dor de cabeça tremenda até compreender o que levou a autarquia a tomar essa atitude. 

Quando o INSS identifica irregularidades no benefício, o mesmo deve se manter suspenso até o beneficiário solucionar o problema. 

No tópico de hoje vamos entender quais os erros mais comuns e como evitá-los, para não correr o risco de ter o benefício suspenso.

Situações que podem gerar o benefício suspenso do INSS

Benefício pago indevidamente

Através da Operação Pente Fino, o INSS pode identificar irregularidades na documentação, ou valores além do direito. 

Sendo assim, o benefício deve ser suspenso se o beneficiário não apresentar justificativa suficiente, quando ocorre, o segurado tem um prazo para fazer o recurso, mas nesse período o benefício não estará disponível.

Não realizar a prova de Vida do INSS

A Prova de Vida serve para comprovar que está vivo, perante à Previdência Social, para que possa continuar recebendo o benefício.

Mas se você pertence a um dos grupos abaixo, não será necessário fazer a Prova de Vida:

• Pensionistas inválidos que possuem mais de 60 anos de idade;
• Portadores de HIV;
• Segurados que recebem benefícios previdenciários há mais de 10 anos.

Não comparecer à perícia médica do INSS

As perícias são periódicas para verificar a condição do segurado, e os aposentados por invalidez que deixam de comparecer à perícia, deve ser identificado no Pente Fino aplicado aos benefícios por incapacidade temporária ou auxílio-doença.

Recuperação da capacidade para o trabalho

Se o beneficiário for reprovado na perícia médica, o auxílio por incapacidade temporária deve ser encerrado.

Recusa em fazer o processo de reabilitação profissional

Quando o segurado tiver a capacidade de retornar ao exercício de suas funções, deve passar por uma reabilitação profissional. O INSS fornece diversos meios para a reeducação laboral.

Prisão

Se o beneficiário for preso, imediatamente o benefício é suspenso, porém, assim que o segurado for solto, volta a receber o benefício.

Salário maternidade

Ocorre a suspensão do benefício enquanto houver recebimentos de salário-maternidade. Inclusive, o salário maternidade também é suspenso quando a beneficiária retorna ao trabalho.

Como reverter a situação

O primeiro passo é identificar os motivos da suspensão do benefício, para dessa maneira, tomar as medidas cabíveis.

Caso o benefício esteja em revisão no Pente Fino, deve apresentar uma documentação completa para comprovar o direito ao benefício.

Buscar o auxílio jurídico com um advogado previdenciário especialista é obter a segurança de como proceder da maneira correta, sem perder tempo para ter o seu benefício de volta.

Conte com os profissionais do escritório Santos & Schmidt para consultorias e orientações sobre esse e outros temas.
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