Aposentado que trabalha não receberá o auxílio se tiver redução de salário.

Com o objetivo de diminuir os impactos econômicos devido ao coronavírus, está permitido, através de Medida Provisória, que as empresas façam redução de salário dos seus funcionários. O governo criou um benefício para quem teve o salário reduzido, porém quem já é aposentado e trabalha poderá ter o salário reduzido mas não terá direito ao benefício.

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda é calculado com base no seguro-desemprego que o trabalhador teria direito em caso de demissão. No caso de aposentados, o governo entende que pagando a aposentadoria já está arcando com um benefício para aquele trabalhador.

A medida tem como objetivo evitar demissões em massa e ainda dá um período de estabilidade aos funcionários que tiverem o salário reduzido. 

Nós, do escritório Santos & Schmitd Advogados Associados seguiremos compartilhando informações importantes durante este período, alertando sobre possíveis mudanças, leis e impactos na economia relacionados ao COVID-19. 

Ficou com dúvidas? Comente abaixo, estaremos a disposição para orientá-lo.

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