Uma das dúvidas recorrentes dos casais que resolvem pela dissolução definitiva do casamento diz respeito ao tempo de duração até a concretização do divórcio.
A demora da mudança do estado civil dependerá de diversas circunstâncias envolvidas no caso concreto, especialmente aquelas relacionadas ao consentimento dos cônjuges quanto à separação em si, à divisão de bens, o pagamento de pensão e a guarda de filhos menores, quando houver.
Assim, esse processo de divórcio é muito mais ágil quando realizado de forma amigável, isto é, com a concordância do casal sobre todas as questões relativas à separação.
Nessas circunstâncias, na maioria dos casos, é possível que o divórcio ocorra extrajudicialmente, sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário e diretamente em cartório, com a presença dos cônjuges e, ao menos, um advogado.
Por outro lado, quando não há consenso entre ambos sobre partilha de bens, pensão e guarda, o divórcio será chamado de litigioso e poderá levar anos até a sua resolução.
Isto porque deverá ser submetido – por intermédio de uma ação judicial – à apreciação de um juiz para determinar a melhor solução às questões controvérsias levadas pelo casal.
Então, o elevado número de demandas para julgamento no judiciário e as constantes discordâncias do casal durante o processo, poderão torná-lo demasiamente moroso.
Todavia, essa situação de discordância entre os cônjuges não é o único motivo para submeter um processo de divórcio ao judiciário, a separação do casal que possui filhos menores de idade ou incapazes será necessariamente promovida com a intervenção de um juiz e do Ministério Público, ainda que haja consenso entre os cônjuges.
Essa intervenção é imprescindível para que seja garantida a integridade física e mental e os direitos individuais desses sujeitos que ainda não possuem total discernimento para decidirem sobre suas vidas.
Portanto, é inegável que um processo de divórcio com a presença de filhos menores ou incapazes será mais demorado do que o divórcio extrajudicial, mas o tempo de espera para a sua conclusão dependerá muito do comportamento do casal em relação às questões que envolvem seus filhos, como pensão e guarda.
Afinal, se estiverem de acordo quanto à esses assuntos, o processo terá uma duração menor, porque existirá apenas para que o juiz e o promotor de justiça verifiquem se o acordo dos pais respeita os interesses dos filhos envolvidos.
É importante destacar, por fim, que para todos os tipos de divórcio será necessário contar com o auxílio de um advogado, inclusive, no caso de divórcio extrajudicial.
Por isso, é importante buscar a assessoria de um advogado especializado no assunto para que o processo seja finalizado com a maior brevidade possível.
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