Quanto tempo demora para sair um divórcio para quem tem filhos?

Uma das dúvidas recorrentes dos casais que resolvem pela dissolução definitiva do casamento diz respeito ao tempo de duração até a concretização do divórcio.

A demora da mudança do estado civil dependerá de diversas circunstâncias envolvidas no caso concreto, especialmente aquelas relacionadas ao consentimento dos cônjuges quanto à separação em si, à divisão de bens, o pagamento de pensão e a guarda de filhos menores, quando houver.

Assim, esse processo de divórcio é muito mais ágil quando realizado de forma amigável, isto é, com a concordância do casal sobre todas as questões relativas à separação. 

Nessas circunstâncias, na maioria dos casos, é possível que o divórcio ocorra extrajudicialmente, sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário e diretamente em cartório, com a presença dos cônjuges e, ao menos, um advogado.

Por outro lado, quando não há consenso entre ambos sobre partilha de bens, pensão e guarda, o divórcio será chamado de litigioso e poderá levar anos até a sua resolução.

Isto porque deverá ser submetido – por intermédio de uma ação judicial – à apreciação de um juiz para determinar a melhor solução às questões controvérsias levadas pelo casal. 

Então, o elevado número de demandas para julgamento no judiciário e as constantes discordâncias do casal durante o processo, poderão torná-lo demasiamente moroso.

Todavia, essa situação de discordância entre os cônjuges não é o único motivo para submeter um processo de divórcio ao judiciário, a separação do casal que possui filhos menores de idade ou incapazes será necessariamente promovida com a intervenção de um juiz e do Ministério Público, ainda que haja consenso entre os cônjuges.

Essa intervenção é imprescindível para que seja garantida a integridade física e mental e os direitos individuais desses sujeitos que ainda não possuem total discernimento para decidirem sobre suas vidas.

Portanto, é inegável que um processo de divórcio com a presença de filhos menores ou incapazes será mais demorado do que o divórcio extrajudicial, mas o tempo de espera para a sua conclusão dependerá muito do comportamento do casal em relação às questões que envolvem seus filhos, como pensão e guarda.

Afinal, se estiverem de acordo quanto à esses assuntos, o processo terá uma duração menor, porque existirá apenas para que o juiz e o promotor de justiça verifiquem se o acordo dos pais respeita os interesses dos filhos envolvidos.

É importante destacar, por fim, que para todos os tipos de divórcio será necessário contar com o auxílio de um advogado, inclusive, no caso de divórcio extrajudicial.

Por isso, é importante buscar a assessoria de um advogado especializado no assunto para que o processo seja finalizado com a maior brevidade possível.

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